A abertura de uma Igreja Evangélica pode parecer um desafio, especialmente quando se enfrenta uma série de burocracias e informações conflitantes. Neste artigo, vamos desmistificar o processo e fornecer um guia detalhado para ajudar pastores e líderes a iniciar essa jornada com confiança.
Como Abrir uma Igreja Evangélica?
O primeiro passo para abrir uma Igreja Evangélica é entender o processo legal e administrativo envolvido. Seguir as etapas corretas pode economizar tempo e evitar problemas futuros. Veja o que você precisa fazer:
- Elaboração do Estatuto Social: Este documento estabelece as regras e diretrizes da igreja.
- Escolha e Eleição da Diretoria: Defina os membros que comporão a liderança da igreja.
- Registro em Cartório: Registre o Estatuto Social e a Ata de Fundação em um Cartório Civil de Pessoas Jurídicas.
- Obtenção do CNPJ: Solicite o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica junto à Receita Federal.
- Inscrição na Prefeitura: Realize o cadastro da igreja na Prefeitura Municipal.
O processo completo pode levar cerca de dois meses, dependendo da eficiência dos trâmites burocráticos e da escolha da diretoria.
Natureza Jurídica das Igrejas
De acordo com a legislação brasileira, igrejas são classificadas como Organizações Religiosas e pertencem ao Terceiro Setor. Isso significa que são entidades sem fins lucrativos, não governamentais e dirigidas por um grupo de pessoas, sem um dono ou sócio.
Importante: Não confunda Organização Religiosa com Associação. Embora ambas sejam entidades sem fins lucrativos, elas têm naturezas jurídicas distintas e regulamentações específicas.
Formação da Diretoria
A estrutura da diretoria de uma Igreja Evangélica deve ser cuidadosamente planejada. Os cargos básicos incluem:
- Presidente
- Vice-presidente
- Secretário
- Tesoureiro
Sugere-se que a diretoria tenha o menor número possível de membros para facilitar a administração e evitar a sobrecarga de responsabilidades. Idealmente, o Presidente e o Vice-presidente podem assumir as funções de Secretário e Tesoureiro para simplificar a gestão.
Documentos Necessários
Para iniciar o processo de abertura de uma igreja, você precisará dos seguintes documentos:
- RG, CPF e Comprovante de Residência de todos os membros da diretoria.
- Estado civil e profissão dos membros da diretoria.
- Identificação dos cargos dos membros da diretoria.
- Três sugestões de nomes para a instituição.
- Cópia do IPTU do imóvel onde a igreja será localizada.
Esses documentos são essenciais para a elaboração do Estatuto Social e da Ata de Fundação.
Como Obter o CNPJ
Para obter o CNPJ de uma Igreja Evangélica, siga estes passos:
- Elaboração e Registro: Prepare e registre o Estatuto Social e a Ata de Fundação em um Cartório.
- Solicitação de CNPJ: Envie a documentação à Receita Federal para obter o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica.
Devido à complexidade do processo, é altamente recomendável contratar um escritório de contabilidade especializado para garantir que todos os procedimentos sejam realizados corretamente e evitar problemas futuros.
Necessidade de um Contador
A contratação de um contador é crucial para o processo de abertura de uma igreja. Muitos pastores tentam realizar todo o processo sozinhos, o que pode resultar em erros e custos adicionais. Um contador especializado garantirá que o Estatuto Social e o CNPJ sejam elaborados e registrados corretamente, evitando retrabalho e gastos desnecessários.
A Importância de Contratar um Advogado para Abrir uma Igreja Evangélica
Abrir uma Igreja Evangélica envolve diversos procedimentos legais e burocráticos que podem ser complexos e exigem precisão. Por isso, a contratação de um escritório de advocacia especializado é essencial para garantir que todo o processo seja conduzido corretamente.
Um advogado pode ajudar de várias maneiras:
- Elaboração e Revisão de Documentos: O advogado assegura que o Estatuto Social e a Ata de Fundação estejam de acordo com a legislação vigente e atendam a todas as exigências legais.
- Registro e Regularização: Ele pode auxiliar no registro do Estatuto Social em Cartório e na obtenção do CNPJ junto à Receita Federal, evitando erros que podem resultar em retrabalho e custos adicionais.
- Orientação Jurídica: Oferece consultoria sobre a natureza jurídica da igreja, suas obrigações legais e os melhores procedimentos para a inscrição na Prefeitura Municipal.
A presença de um advogado especializado não só facilita o processo de abertura da igreja, mas também minimiza riscos e garante que a instituição esteja em conformidade com a legislação, evitando problemas futuros.
Conclusão
Abrir uma Igreja Evangélica envolve uma série de passos burocráticos e legais que podem ser desafiadores sem a orientação adequada. Contar com o suporte de um escritório de contabilidade especializado é essencial para garantir que todos os procedimentos sejam seguidos corretamente e para evitar problemas e custos inesperados. Com o planejamento certo e a ajuda de profissionais qualificados, você estará mais preparado para iniciar e administrar sua igreja com sucesso.